Cerca de 10 milhões de crianças vivem na Alemanha, número que corresponde a cerca de 12 por cento da população. Quase 820 mil, abaixo de três anos de idade, recebem cuidados fora da família. Creches, jardins de infância e pré-escolares são instituições de apoio ao desenvolvimento infantil, mas, do ponto de vista organizacional, não fazem parte do sistema escolar. Este começa para as crianças que completam seis anos de vida (dependendo das regras de cada estado federativo) até 30 de junho ou 30 de setembro do ano correspondente, e estão automaticamente submetidas ao regime de escolaridade obrigatória.
Embora não imposta, a frequência de crianças menores em estabelecimentos que promovem o bem-estar social ou tenham proposta educativa, é viabilizada pelo governo. Desde 2013, toda criança tem direito a vaga em creche, ao completar um ano de idade. Isso não só permite que ela faça contato social, como também que habilidades e deficiências sejam identificadas, de forma a se comprovar a aptidão ou resolver alguma inaptidão, antes do início dos estudos. Implementar políticas de cuidados extrafamiliares é um meio de possibilitar aos pais conciliar o trabalho com a criação dos filhos – iniciativa que se tornou alvo de críticas, da perspectiva socialpediátrica. Argumenta-se que as crianças, retiradas do conforto emocional familiar, sofram estranhamentos graves.
Expor crianças pequenas ao estresse permanente é antiético, viola direitos humanos, gera doenças agudas e crônicas. Essa foi a síntese da exposição do dr. Rainer Böhm, especialista em medicina pediátrica e do adolescente, com foco em neuropediatria e cuidados primários psicossomáticos, no Congresso de Pediatria Social, em 2011, na cidade de Bielefeld. O impacto de suas considerações, reprisados posteriormente no Congresso Alemão de Medicina Psicossomática e Psicoterapia, em Munique, levou-o a ser convidado pelo Frankfurter Allgemeine Zeitung, jornal de circulação nacional, a escrever artigo sobre o assunto, que se tornou histórico.
O lado sombrio da infância - Sob o título “Die dunkle Seite der Kindheit“ (em português, O lado sombrio da infância), publicado em abril de 2012, o texto criticou veementemente a ofensiva do governo federal de disponibilizar, no ano seguinte, 750 mil vagas de atendimento a crianças menores de três anos de idade, sendo a maioria em creches. A proposta fundamentava-se em três faixas etárias, que corresponderia a uma taxa de 47%, de cuidados fora da família. Dividindo-se as vagas apenas entre crianças de um e dois anos, a cota seria de cerca de 70%. Vindo o ambiente de vida de crianças pequenas a ser alterado de forma tão drástica, seria indispensável uma alta sensibilidade no planejamento e na introdução da gama de opções de cuidados, o que não fora planejado, de acordo com autor, que é também o médico-chefe do Centro Pediátrico Social Bielefeld –Bethel*. Seria essencial ainda, como expôs, alinhar os requisitos legais com os mais recentes estudos psicológicos. A desconsiderar esses requisitos, os decisores políticos deveriam ser responsabilizados por graves omissões.
No círculo das nações industrializadas, pelo menos dentro das fronteiras da antiga República Federal, a Alemanha estaria atrasada em termos de cuidados extrafamiliares, e essa posição oferecia a chance de evitar erros que outros cometeram, lembrou o médico. Ele tomou como exemplo os Estados Unidos, onde a globalização e uma crescente desigualdade de renda desde os anos 80, tolerada pelo Estado, passou a ser regra. Paralelamente, a demanda por um sistema mais abrangente de atendimento às crianças aumentou, cobrindo faixas etárias que incluíam até recém-nascidos. Desde então, daycare (maternal para crianças de zero a quatro anos), nursery school (jardim de infância) e preschool (pré-escola) tornaram-se padrão.
Também nos anos 80, explodiu naquele país o debate: as crianças pequenas não estariam, possivelmente, sendo prejudicadas num ambiente essencialmente modificado? Pesquisas científicas inicialmente produziram resultados inconsistentes. Causando agitação, o estudo longitudinal (no qual os dados de medição são coletados em momentos diferentes) do psicólogo do desenvolvimento Thomas Achenbach, da Universidade de Vermont, observou uma diminuição significativa nas competências socioemocionais em mais de 3.000 alunos. Em comparação com os anos 70, as crianças norte-americanas estavam - 15 anos depois - mais introvertidas, mal-humoradas, infelizes, ansiosas, depressivas, efervescidas, desconcentradas, agitadas, agressivas e delinquentes. Os estudantes mostraram piores resultados em 42 indicadores comportamentais; quando avaliados sem observância de critérios, tiveram melhor desempenho.
O que revelou o estudo NICHD - Objetivando pacificar o debate, que ficou conhecido como “guerras de cuidados infantis“, foi previsto um grande estudo. Dirigido pelo renomado Instituto Nacional de Saúde e Desenvolvimento Infantil (NICHD), um grupo de especialistas, líderes mundiais em desenvolvimento da primeira infância, desenvolveu sofisticado projeto de pesquisa, no início dos anos 90, no qual quase todos os fatores relevantes para o desenvolvimento infantil foram considerados. Mais de 1.300 crianças, predominantemente de famílias brancas de classe média, com um mês de vida, foram incluídas. E durante um período de 15 anos o desenvolvimento cognitivo e o comportamento dessas crianças foram medidos em detalhes. Além disso, foram levantados o nível de escolaridade, o status socioeconômico e o estado civil dos pais, bem como várias dimensões da interação pai-filho, e um grande número de dados sobre cuidados extrafamiliares - tipo de instituição, duração e qualidade do atendimento. Este conjunto de informações únicas em todo o mundo foi avaliado até 2012 em mais de 300 publicações científicas e disponibilizada a pesquisadores externos para análises.
O mais preocupante foi a descoberta de que os cuidados na creche tiveram um impacto negativo na competência socioemocional das crianças, independentemente de todos os outros fatores de medição. Quanto mais tempo cumulativo as crianças passavam numa instituição, mais tarde exibiam comportamentos antissociais, como discutir, brigar, danificar propriedades, vangloriar-se, mentir, intimidar, cometer atos maldosos e até cruéis, desobedecer ou gritar frequentemente. Entre as crianças atendidas o dia todo, um quarto apresentou comportamento problemático aos quatro anos de idade, o que poderia ser enquadrado na área de risco clínico. Anormalidades significativas foram posteriormente identificadas nos jovens, já com 15 anos, incluindo consumo de tabaco e álcool, uso de drogas, roubo e vandalismo.
Outro resultado inesperado: os problemas comportamentais eram, em grande parte, independentes da qualidade do atendimento. As crianças que frequentavam instalações de boa qualidade comportaram-se de maneira quase tão anormal quanto as crianças que eram cuidadas em instalações de baixa qualidade. Ficou evidente que o comportamento educacional dos pais tem influência significativamente mais forte no desenvolvimento do que as instalações de acolhimento. A partir dos resultados, os autores do estudo fizeram recomendações: a qualidade dos cuidados deveria ser aumentada, a duração dos cuidados deveria ser reduzida, enquanto pais deveriam ser apoiados na tarefa de criar os filhos. Nos Estados Unidos, conforme relatou Böhm, o primeiro ponto foi abordado; na Alemanha, por outro lado, os políticos estariam no caminho de não levar a sério a primeira e terceira recomendações e de transformar a segunda no seu oposto.
Técnica revela estresse crônico - Graças a uma técnica inovadora, no fim da década de 1990, cientistas norteamericanos conseguiram determinar o perfil diário do hormônio mais importante do estresse - o cortisol -, em crianças pequenas atendidas em tempo integral, em duas creches. Ao contrário do padrão normal, no círculo familiar – níveis elevados pela manhã e um declínio contínuo à noite –, a liberação do hormônio aumentou ao longo do dia, durante todo o dia, e esse foi um sinal inequívoco de estresse crônico. Os perfis diários de cortisol encontrados nas crianças podiam ser comparados com as reações de estresse de gestores expostos a exigências extremas no trabalho. Nas crianças, os níveis estavam muito além da ativação leve e seletiva considerada benéfica ao desenvolvimento. O estresse crônico é indicador de que as crianças que frequentam creches adoecem com mais frequência e não só sofrem mais frequentemente de infecções, como também de dores de cabeça ou distúrbios imunológicos, como neurodermatite.
“É sabido, pela investigação psicobiológica, que o estresse crônico é um fenômeno central em crianças vítimas de abuso e negligência“, ressalta o neuropediatra, ao citar a antropóloga norte-americana Meredith Small, que descreveu o estresse, a agressão sexual e a violência como “o lado sombrio da infância“: a ativação permanente do sistema resulta muitas vezes numa reação de exaustão; o sistema de regulação do estresse, por assim dizer, entra em colapso. Efeito semelhante foi também demonstrado em Viena, num estudo sobre creches: sobretudo crianças menores de dois anos apresentaram, após cinco meses de atendimento em creche de alta qualidade, perfis diários de cortisol significativamente elevados – comparados aos valores medidos em crianças de dois anos em orfanatos rumenos, nos anos 90. Essas descobertas não levaram a outra conclusão, senão a de que grande número de crianças em creches ficam extremamente sobrecarregadas emocionalmente com a separação precoce e prolongada dos pais e a forma inadequada de lidar com a situação de grupo“, destaca.
O estudo do NICHD revelou como isso pode afetar a vida futura. Os níveis de cortisol matinal dos participantes do estudo, com 15 anos, foram medidos e observou-se que os que receberam cuidados em tempo integral, desde cedo, apresentaram as mesmas mudanças de crianças emocionalmente negligenciadas ou abusadas na família. Várias publicações mostraram que o estresse crônico afeta o desenvolvimento do cérebro e os primeiros dois anos de vida estão entre as fases particularmente sensíveis desse desenvolvimento. Durante este período, o estresse crônico penetra nos genes e, através dos chamados mecanismos epigenéticos, leva a distúrbios regulatórios permanentes, que podem ser até transmitidos às gerações subsequentes. A ciência passou a saber que o estresse crônico causado pela negligência e abuso na infância está associado a um risco significativamente maior, a longo prazo, de desenvolvimento de depressão de difícil tratamento ou risco de suicídio. Além dos distúrbios psicológicos, está também associado a um risco maior de doencas físicas, como cardiovasculares, obesidade e câncer.
Bebês e crianças pequenas ainda não conseguem expressar o estresse em palavras. Mesmo em seu comportamento, os sinais de estresse crônico costumam ser discretos e, não raramente, imperceptíveis, como explicou o médico: “No momento ainda é difícil para muitos aceitarem o que esses novos dados objetivos de medição revelam. Mas não há como negar o fato de que a maioria das crianças cuidadas nas creches, em tempo integral, mesmo que sejam em salas bonitas, com brinquedos estimulantes e por educadores dedicados, passam o dia sob tensão emocional, e isso se reflete em problemas comportamentais persistentes, em algumas delas. De mais a mais, essa forma de cuidado envolve riscos para a saúde física e mental, a longo prazo. A sociedade deve, portanto, enfrentar o fato de que o abuso emocional ocorre não apenas em condições de privação familiar ou institucional, mas, muitas vezes, involuntariamente, mesmo no ambiente estimulante de uma creche.“
A importância dos pais - Nessa situação o primum nil nocere –mandamento inicial da ação médica, que significa “primeiro, não prejudicar“– requer maior esforço, elucida o artigo. “Ninguém pode prever exatamente como uma criança se desenvolverá sob cuidados extrafamiliares e os fatores que influenciam o desenvolvimento infantil são diversos. Além das condições de vida familiar, se mostra importante, acima de tudo, a composição genética da criança, pois ela é um dos fatores responsáveis para a resiliência a situações estressantes. Os especialistas devem, em vista disso, fornecer aos pais e aos políticos informações adequadas sobre os riscos estatisticamente mensuráveis dos cuidados de crianças menores de três anos“, frisa Böhm.
Em sua análise, pondera que, em vez da contribuição educativa dos pais ser gradualmente desvalorizada no âmbito político ou social, mães e pais deveriam ser conscientizados para a importância de sua presença amorosa e contínua para o desenvolvimento mental saudável de seus filhos, especialmente nos primeiros anos de vida. A tradicional divisão de responsabilidades familiares poderia, assim, ser inteiramente repensada. “Enquanto mães são, em função do parto e da amamentação, a principal cuidadora das primeiras fases da vida, pais deveriam ser encorajados a assumir este papel com mais frequência na fase avançada da infância dos seus filhos. Devido aos riscos delineados, é primordial que todos os pais pudessem tomar a decisão sobre possíveis cuidados precoces fora da família livres de constrangimentos econômicos.“
A “ofensiva das creches“, segundo Rainer Böhm, devia-se a vários interesses corporativos: em grande parte, ao enorme trabalho de lobby político e jornalístico realizado por associações empresariais que, tendo em conta a evolução demográfica, tentavam mobilizar reservas de trabalho entre os pais jovens. Publicações de institutos relacionados a negócios empenhavam-se em definir o termo “empresa amiga da família“ essencialmente por meio da variedade de vagas que as empresas disponibilizam em creches. Braço operacional do maior grupo de comunicação social da Europa, a Fundação Bertelsmann foi citada como exemplo por estar sistematicamente preparando terreno, durante anos, para uma expansão planejada das atividades lucrativas daqueles que representa, tendo ainda como objetivo alcançar a liderança de opinião no setor da educação infantil. Vozes críticas eram marginalizadas, enquanto outras eram incluídas nos próprios “estudos“ da Fundação. A indústria de cuidados da saúde também estava a fazer campanha pela expansão das creches, no aguardo de que esse passo proporcionaria oportunidades de crescimento garantidas por subsídios estatais. Editores especializados aguardavam chances no mercado para abrir novo setor editorial. E, por fim, universidades e escolas técnicas esperavam dinheiro dos impostos para novos cursos de formação. A dinâmica de todos esses desenvolvimentos deveria ser encarada com especial vigilância.
Com base no estudo NICHD e nos resultados da investigação sobre estresse, foi elaborada uma proposta durante o congresso de pediatras em Bielefeld: primeiro - não deveria haver creche coletiva para crianças menores de dois anos; segundo - entre o segundo e o terceiro aniversário, um máximo de meio período de assistência até vinte horas por semana; terceiro - o atendimento em tempo integral torna-se-ia possível a partir do terceiro aniversário, dependendo da vontade individual; quarto - deveria haver orientação consistente para padrões elevados de qualidade em todos os cuidados não familiares; também necessários estudos científicos de acompanhamento e adaptação contínua das recomendações. A carga de estresse anteriormente negligenciada sobre pais trabalhadores de crianças pequenas e educadores deveria ser considerada.
Apelo não foi ouvido - “Um estado liberal que promova o cuidado na primeira infância em grande escala é obrigado a provar que as crianças afetadas não sofrem de estresse crônico. O legislador deve, portanto, abster-se dos seus atuais planos de introduzir o direito a cuidados fora da família desde o primeiro aniversário“, concluiu o médico. Com dados em mãos e experiência própria no assunto, ele apelou ao governo alemão para que abandonasse os seus planos. Ainda que seus argumentos não tenham convencido as autoridades, ele, no mínimo, sensibilizou aqueles que tomaram conhecimento das informações.
No mesmo ano, os resutados do primeiro estudo nacional (NUBBEK, 2010-2012), que analisou a qualidade do cuidado e da educação na primeira infância foram disponibilizados. Ficou evidenciado que as diferenças leste-oeste ainda são observadas na qualidade das unidades de cuidados e que, apesar dos vários esforços nos anos anteriores, a qualidade dos processos pedagógicos nos grupos do jardim de infância não havia, em média, melhorado na Alemanha. Após mais de 10 anos de trabalho percebeu-se a necessidade de um registro atual, objetivo e sistemático da qualidade de atendimento. O ano letivo 2021/2022 marcou o início da reedição da investigação nacional de Educação (NUBBEK II – Amostra inicial, com foco no estado de Brandenburgo), dividida em etapas e cujo tempo de medição longitudinal terminará em 2026.
O artigo “O lado sombrio da infância“ chegou à turma de especialização para atendimento aos menores de três anos, da qual eu fazia parte, pelas mãos de uma professora, gerando acalorado debate, poucos meses antes do final do curso. Após anos de trabalho em creches, pude constatar o estresse vivido pelas crianças, principalmente no período da pandemia de corona vírus, em que os pais não podiam adentrar o estabelecimento junto com elas ou, quando muito, eram somente autorizados a nele permanecer por curto tempo. É por esse e outros motivos que optei, como educadora, por não trabalhar mais em maternais e me vi no dever de trazer o assunto para reflexão.
*O Centro Pediátrico Social (Sozialpädiatrisches Zentrum–SPZ) é um instituto médico ambulatorial para crianças e adolescentes, com atendimento interdisciplinar. O modelo é implementado desde 1968 na Alemanha, como ponto de apoio para checar problemas comportamentais, distúrbios de desenvolvimento e deficiências, emitindo diagnóstico. Em geral, o encaminhamento ao SPZ é feito pelo pediatra, a partir de exames preventivos obrigatórios ou observações a ele encaminhadas por equipes pedagógicas, por meio dos pais, como “fora da norma“.
Referência: BÖHM, Rainer: Die dunkle Seite der Kindheit (O lado sombrio da infância). Frankfurter Allgemeine Zeitung, Seção Die Gegenwart, 04.04.2012. Artigo digitalizado e disponível em: https://www.fachportal-bildung-und-seelische-gesundheit.de/faz-artikel-4-april-2012/.
RATH, Christina. Assim vivem as crianças na Alemanha - O que o Estado faz para que as crianças possam viver bem. Deutschland.de. Disponível em: https://www.deutschland.de/pt-br/topic/vida/assim-vivem-as-criancas-na-alemanha-os-fatos-mais-importantes. Acesso em 25 maio.2024.
NUBBEK. Nationale Untersuchung zur Bildung, Betreuung und Erziehung in der frühen Kindheit (Estudo Nacional sobre Educação, Cuidado e Educação na primeira infância) Disponível em: https://www.nubbek.de/. Acesso em 10 jun.2024.
NUBBEK-Studie zum frühkindlichen Betreuungssystem. Niedersächsische Institut für frühkindliche Bildung und Entwicklung“ (nifbe), Wissenslandkarte (Mapas de conhecimento). Disponível em: https://www.nifbe.de/component/themensammlung?view=item&id=177:nubbek-studie-zur-fruehkindlichen-betreuungssystem&catid=137. Acesso em 10 jun.2024.
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